Licitações

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018

    Princesa Isabel, 03 de maio de 2018
    TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
    Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2018, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica: José Amazan Silva, CNPJ: 04.235.094/0001-39, detentora do registro da Banda Amazan, para realização de 01 show artístico no dia 16 de junho de 2018, iniciando as 22:00hs até as 00:00hs, em via pública, dentro festividades do São João do Município de Princesa Isabel/PB; 
    RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE AMAZAN SILVA - ME - R$ 25.000,00.   
    Princesa Isabel/PB, 03 de Maio de 2018 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito

    EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 117/2018

    VENCEDOR: JOSE AMAZAN SILVA – ME, CNPJ: 04.235.094/0001-39. 
    VALOR: R$ 25.000,00. 
    OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica: José Amazan Silva, CNPJ: 04.235.094/0001-39, detentora do registro da Banda Amazan, para realização de 01 show artístico no dia 16 de junho de 2018, iniciando as 22:00hs até as 00:00hs, em via pública, dentro festividades do São João do Município de Princesa Isabel/PB. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 007/2018. 
    DOTAÇÃO: QDD 2018. 
    VIGÊNCIA: Será até o final do exercício financeiro de 2018. 
    PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e o Sr. JOSE AMAZAN SILVA.   
    Princesa Isabel/PB, 04 de Maio de 2018 
    Ricardo Pereira do Nascimento  
    Prefeito
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018

    Princesa Isabel, 05 de abril de 2018
    TERMO DE ADJUDICAÇÃO

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
    R E S O L V E: 
    ADJUDICAR o objeto da licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº DP00006/2018. 
    OBJETO: Contratação Direta da Pessoa Jurídica Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado Da Paraíba, CNPJ: 02.921.821/0001-96, Estabelecida a Av. João Machado, Nº 109, Bairro: Centro, CEP: 58.013-000, Cidade: João Pessoa - PB, Prestar o fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica e Atenção Básica, destinados aos posto de Saúde Do Município de Princesa Isabel, e com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:   
    Pessoa jurídica: LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A. CNPJ: 02.921.821/0001-96, com o valor total contratado de R$ 637.375,00.
        Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel/PB, 05 de Abril de 2018.             
     Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito

    TERMO DE RETIFICAÇÃO

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,   
    R E S O L V E:   
    RATIFICAR a Dispensa de licitação, que objetiva: Contratação Direta da Pessoa Jurídica Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado Da Paraíba, CNPJ: 02.921.821/0001-96, Estabelecida a Av. João Machado, Nº 109, Bairro: Centro, CEP: 58.013-000, Cidade: João Pessoa - PB, Prestar o fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica e Atenção Básica, destinados aos posto de Saúde Do Município de Princesa Isabel.; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº DP00006/2018, a qual sugere a contratação de:   
    Pessoa jurídica: LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A. CNPJ: 02.921.821/0001-96, com o valor total contratado de R$ 637.375,00.
        Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel/PB, 05 de Abril de 2018.              
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 056/2018 

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00006/2018. 
    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADA: Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado Da Paraíba, CNPJ: 02.921.821/0001-96, Estabelecida a Av. João Machado, Nº 109, Bairro: Centro, CEP: 58.013-000, Cidade: João Pessoa/PB. 
    OBJETO: Prestar o fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica e Atenção Básica, destinados aos posto de Saúde Do Município de Princesa Isabel/PB. 
    VALOR TOTAL: R$ 637.375,00. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
    DOTAÇÃO: QDD/2018. 
    VIGÊNCIA: 6 (seis) meses (Até 06/10/2018). 
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Carlos Alberto Dantas Bezerra (Pela contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 06 de Abril de 2018. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito

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Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB

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