Licitações

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    INEXIGIBILIDADE Nº 012/2018

    Princesa Isabel, 28 de agosto de 2018
    RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

    Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2018, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica: Allan Wagner Lopes Chianca-ME, CNPJ: 15.808.591/0001-03, detentora da exclusividade da Banda Rafael Bezerra, para realização de 01 Show artístico no dia 22 de setembro de 2018, com duração minima de 02:00 (duas horas), em via pública, dentro das festividades da XVI Festa da Mandioca no Sítio Lagoa de São João do Município de Princesa Isabel - PB.; 
    RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ALLAN WAGNER LOPES CHIANCA - R$ 6.000,00. 
    Princesa Isabel - PB, 28 de Agosto de 2018
    RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO 
    Prefeito

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2018

    VENCEDOR: Allan Wagner Lopes Chianca-ME, CNPJ: 15.808.591/0001-03
    OBJETO: Prestar serviços na realização de 01 Show artístico no dia 22 de setembro de 2018, da Banda Rafael Bezerra, com duração minima de 02:00 (duas horas), em via pública, dentro das festividades da XVI Festa da Mandioca no Sítio Lagoa de São João do Município de Princesa Isabel - PB. 
    VALOR: R$ 6.000,00.
    FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2018. 
    DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA). 
    VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2018. 
    PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e ALLAN WAGNER LOPES CHIANCA. 
    Princesa Isabel - PB, 30 de Agosto de 2018 
    RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
    Prefeito 
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018

    Princesa Isabel, 23 de agosto de 2018
    RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

    Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2018, que objetiva: Contratação de uma Pessoa Jurídica para prestar serviços na Reforma da UBS do Povoado da Várzea, do Município de Princesa Isabel - PB; 
    RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 
    PESSOA JURÍDICA: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇOES.
    CNPJ: 28.114.128/0001-03.
    VALOR: R$ 12.263,59.   
    Princesa Isabel - PB, 21 de Agosto de 2018 
    RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
    Prefeito 

    EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 197/2018

    DISPENSA Nº 011/2018  
    VENCEDOR: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 28.114.128/0001-03. 
    VALOR: R$ 12.263,59. 
    OBJETO: Contratação de uma Pessoa Jurídica para prestar serviços na Reforma da UBS do Povoado da Várzea, do Município de Princesa Isabel - PB. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2018. 
    DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL - PB. 
    DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.4002.1044; (CONSTRUIR/RECUPERAR UNIDADES BASICA DE SAÚDE); 698 (Nº FICHA); 21101 (Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). 
    VIGÊNCIA: 2 (dois) meses. 
    PARTES CONTRATANTES: RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO (Pela contratante) e o Sr. SEBASTIÃO NICACIO DE OLIVEIRA (Pela contratante).   
    Princesa Isabel - PB, 23 de Agosto de 2018
    RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
    Prefeito

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