Licitações

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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016

    Princesa Isabel, 13 de fevereiro de 2017
    EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO, AUMENTO E 
    SUPRESSÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 002/2016 
    Pregão Presencial Nº 003/2016.
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    Contratada: RI Com. de Der. Pedroleo Ltda-EPP.
    Repartição/Setor Interessado: Secretário de Finanças, Administração e Planejamento. 
    CONSIDERANDO o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido por mais 03 (três) meses o presente contrato, fundamentado na cláusula segunda item 2.1 e 2.2. 
    CONSIDERANDO a boa qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, ainda a continuação do fornecimento dos combustíveis contratados, fica justificada a prorrogação da vigência por mais 03 (três) meses. Deste modo a vigência do contrato após a assinatura deste termo aditivo passou de 25 de fevereiro de 2016 a 25 de fevereiro de 2017, para a nova vigência que de 25 de fevereiro de 2017 a 25 de maio de 2017;   
    CONSIDERANDO que o Processo TC Nº 02977/16, que trata do Pregão Presencial Nº 003/2016, seguido do Contrato Nº 02/2016, procedido pela Prefeitura de Princesa Isabel, onde foi julgado irregular, todavia a Egrégia corte de contas não recomendou o distrato de imediato do Contrato dele decorrente, desta forma estamos procedendo este termo aditivo de prazo, aumento de preço e supressão de preços, com isso estamos atendendo um dos princípio que reger a administração pública que é o da economicidade; 
    CONSIDERANDO que o item 01 contratado por litro de gasolina comum foi o valor de R$ 4,29(quatro reais, vinte e nove centavos), e após uma pesquisa realizada por esta gestão ficou constatado que está acima do preço praticado em nossa região, desta forma as partes contratantes decidiram de como um acordo suprimir para o valor de R$ 3,99 (três reais, noventa e nove centavos), e ainda acordaram as partes que este preço e retroativo ao dia 02 de janeiro de 2017;
    CONSIDERANDO que os itens 02 e 06 contratados por litro de óleo lubrificante para motor a gasolina e diesel foi o valor de R$ 19,90(dezenove reais e noventa centavos), e após uma pesquisa realizada por esta gestão ficou constatado que está acima do preço praticado em nossa região, desta forma as partes contratantes decidiram de como um acordo suprimir para o valor de R$ 16,99 (dezesseis reais, noventa e nove centavos), e ainda acordaram as partes que este preço e retroativo ao dia 02 de janeiro de 2017; 
    CONSIDERANDO que os itens 03 e 07 contratados (litro de óleo hidráulico) para motor a gasolina e diesel foi o valor de R$ 19,90(dezenove reais e noventa centavos), e após uma pesquisa realizada por esta gestão ficou constatado que está abaixo do preço praticado em nossa região, desta forma as partes contratantes decidiram de como um acordo aumentar para o valor de R$ 19,99 (dezesseis reais, noventa e nove centavos), e ainda acordaram as partes que este preço e retroativo ao dia 02 de janeiro de 2017; 
    CONSIDERANDO que os itens 05 e 09 contratados por litro de óleo freio foi o valor de R$ 29,90(vinte e nove reais e noventa centavos), e após uma pesquisa realizada por esta gestão ficou constatado que está acima do preço praticado em nossa região, desta forma as partes contratantes decidiram de como um acordo suprimir para o valor de R$ 29,80(vinte e nove reais e oitenta centavos), e ainda acordaram as partes que este preço e retroativo ao dia 02 de janeiro de 2017;
    CONSIDERANDO que o item 06 contratado por litro de óleo diesel comum foi o valor de R$ 3,39(três reais, trinta e nove centavos), e após uma pesquisa realizada por esta gestão ficou constatado que está acima do preço praticado em nossa região, desta forma as partes contratantes decidiram de como um acordo suprimir para o valor de R$ 3,15 (três reais e quinze centavos), e ainda acordaram as partes que este preço e retroativo ao dia 02 de janeiro de 2017; 
    CONSIDERANDO que o item 09 contratado por quilo de graxa foi o valor de R$ 29,90(vinte e nove reais e noventa centavos), e após uma pesquisa realizada por esta gestão ficou constatado que está acima do preço praticado em nossa região, desta forma as partes contratantes decidiram de como um acordo suprimir para o valor de R$ 15,99 (quinze reais, noventa e nove centavos), e ainda acordaram as partes que este preço e retroativo ao dia 02 de janeiro de 2017;
    CONSIDERANDO que o item 10 contratado por cada unidade de estopa de limpeza foi o valor de R$ 1,89 (um real, oitenta e nove centavos), e após uma pesquisa realizada por esta gestão ficou constatado que está acima do preço praticado em nossa região, desta forma as partes contratantes decidiram de como um acordo suprimir para o valor de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), e ainda acordaram as partes que este preço e retroativo ao dia 02 de janeiro de 2017; 
    CONSIDERANDO que o item 11 contratado por litro de óleo diesel S/10 foi o valor de R$ 3,39(três reais, trinta e nove centavos), e após uma pesquisa realizada por esta gestão ficou constatado que está acima do preço praticado em nossa região, desta forma as partes contratantes decidiram de como um acordo suprimir para o valor de R$ 3,15 (três reais e quinze centavos), e ainda acordaram as partes que este preço e retroativo ao dia 02 de janeiro de 2017; 
    CONSIDERANDO que o item 12 contratado por cada balde de 20 litros de Arla 32 foi o valor de R$ 99,00 (noventa e dois reais), e após uma pesquisa realizada por esta gestão ficou constatado que está acima do preço praticado em nossa região, desta forma as partes contratantes decidiram de como um acordo suprimir para o valor de R$ 98,00 (noventa e oito reais), e ainda acordaram as partes que este preço e retroativo ao dia 02 de janeiro de 2017;   
    CONSIDERANDO os aumentos nos valores contratados nos itens 03 e 07, e supressão dos valores contratados nos itens 01, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11 e 12, o valor total contratado foi de R$ 2.927.312,00 (dois milhões, novecentos vinte e sete mil, trezentos e doze reais), com isso o valor total passou para R$ 2.785.520,70(dois milhão, setecentos oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais e setenta centavos). Portando o valor total do aumento foi de R$ 22,50(vinte e dois reais e cinquenta centavos), e o valor total da supressão foi de R$ 141.791,30 (cento quarenta um mil, setecentos noventa um reais e trinta centavos).
    Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas.
    Data: 13/02/2017. 
    Contratantes: Ricardo P. do Nascimento, e o Sr. Marizarde Geraldino dos Santos (Pela contratada).
    Princesa Isabel/PB, 13 de fevereiro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/2017

    Princesa Isabel, 13 de fevereiro de 2017
    EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2017 
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.  
    Contratado: Cesarino Construções Eireli - EPP, CNPJ: 08.061.304/0001-70, estabelecido a Rua Vereador Joaquim Leitão, nº 510, Centro, Cep: 58.700-110, Patos/PB. 
    Objeto: Prestar o serviço de reforma na Escola Alice Maria no município de Princesa Isabel, conforme planilha orçamentaria de custo. 
    Valor contratado: Foi o valor total de R$ 24.652,52 (vinte e quatro mil, seiscentos cinquenta e dois reais, cinquenta e dois centavos). 
    Vigência: Será até 31 de dezembro de 2017, para a realização dos pagamentos, podendo ainda ser prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário. 
    Recurso: Próprios. 
    Forma de pag.: Seráde acordo com a execução dos serviçoss. 
    Dotação: QDD/2017. 
    Data da ass.: 13 de fevereiro de 2017. 
    Partes ass.: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito Constitucional) e o Sr. André Luiz de Souza Cesarino (Pala Contratada) 
                                                              Princesa Isabel/PB, 13 de fevereiro de 2017. 
     Ricardo Pereira do Nascimento 
     Prefeito Constitucional

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Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB

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